O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (17) a realocação de R$
1,2 bilhão para ações na atenção primária, como reforço de unidades básicas de
saúde (UBSs), além de investimentos e qualificação da atenção especializada em
hospitais que fornecem esse tipo de atendimento.
Desse total, R$ 740 milhões serão destinados ao custeio de 858 serviços
de média e alta complexidades, abrangendo 1.900 leitos, dos quais 600 em
unidades de tratamento intensivo (UTIs). Os recursos se destinarão ainda ao
custeio de 510 novas ambulâncias para o Serviço Médico de Atendimento de
Urgência (Samu). Mais 600 ambulâncias passarão por renovação de frota, quando o
veículo é substituído por um novo.
Estados e municípios vão receber R$ 215 milhões para construção e reforma
de unidades de saúde, como postos, unidades de pronto atendimento e hospitais.
Deste total, R$ 175 milhões serão direcionados para 81 serviços de atenção
especializada e R$ 40 milhões, para ações como reforma e construção da atenção
primária, como UBSs.
O montante já estava no orçamento do Ministério da Saúde e, segundo a
assessoria da pasta, foi realocado a partir de uma série de economias, como em
contratos de compra de medicamentos e em mudanças de procedimentos de gestão.
Na cerimônia de anúncio da liberação dos recursos, o ministro Luiz
Henrique Mandetta falou sobre a gestão das verbas da pasta durante o ano.
“Estamos às vésperas do encerramento do primeiro ano. Esse orçamento foi
confeccionado no ano anterior. Neste orçamento fizemos diversos esforços para
chegar a um momento administrativo como este”, afirmou.
Dentro das verbas realocadas, R$ 200 milhões serão disponibilizados para
hospitais sem fins lucrativos, como as santas casas. Segundo a Federação
Nacional de Santas Casas, tais instituições realizam 50% dos atendimentos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e de 70%, quando considerados procedimentos e tratamentos
de alta complexidade.
Além disso, o Ministério da Saúde informou que zerou os pedidos de
habilitação deste ano. Essas solicitações são os pleitos para que unidades
desenvolvam determinados serviços de atendimento, da atenção básica à alta
complexidade.
“Pela primeira vez na história do SUS, 100% do que está pronto para ser
publicado está publicado. É dinheiro que a gente habilita e permanece, fica
perene. Dá para os prefeitos a parte federal de todos os pedidos que estavam
neste ministério”, disse Mandetta.
O ministro falou também sobre o orçamento da pasta para 2020. Mandetta
destacou que, com a aprovação das novas normas, o Congresso Nacional indicará
mais emendas impositivas, mais recursos discricionários da pasta. “Cada vez que
se constrói um posto ou hospital, é prazeroso lançar e acompanhar a obra. A
responsabilidade do Parlamento que vai indicar os investimentos é também
indicar o custeio”, ressaltou.
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