O
ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse
hoje (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o
próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão
de ajuste na agenda Jair Bolsonaro.
A
cerimônia deve contar com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “O prazo para
promulgar é até o dia 16 de novembro. Daqui para lá vai se encontrar uma data
para fazer a promulgação”, disse o ministro.
Pela regra geral aprovada, os trabalhadores urbanos se
aposentarão apenas a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As
mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição.
Os homens
que já contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também
terão 15 anos de contribuição, mas os que ainda não entraram no mercado de
trabalho terão de contribuir por pelo menos 20 anos para conquistar a
aposentadoria.
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