Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos
quatro blocos terem sido arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes
da cessão onerosa ocorreu na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro.
Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não
tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior
leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso
Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com
Entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568
Municípios brasileiros, 15% do total.
O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). A CNM divulgou os novos valores da cessão onerosa em estudo, disponível na Biblioteca.
A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$
34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa
assinado em 2010.
Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem
divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir.
E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$
1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.
O repasse será via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Veja os
valores por município.
Almeirim, R$-963.920,53;
Prainha, R$-843.430,47;
Monte Alegre, R$-1.325.390,73;
Alenquer, R$-1.325.390,73;
Curuá, R$-602.450,33;
Óbidos, R$-1.325.390,73;
Faro, R$-361.470,20;
Terra Santa, R$-722.940,00;
Juruti, R$-1.325.390,73;
Oriximiná, R$-1.566.370,86;
Santarém, R$-4.188.219,96.
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