Em decisão proferida na manhã de hoje (7), a juíza substituta Carolina
Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São
Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde
abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal do Paraná.
Lula cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias após ter sua condenação
por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada em abril pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ), no caso do tríplex no Guarujá (SP).
A transferência do ex-presidente para outro estabelecimento fora
solicitada pela própria PF, que alegou transtorno ao funcionamento do órgão por
conta da aglomeração de pessoas no entorno da superintendência e do grande
dispêndio de recursos para lidar com o grande número de visitas ao apenado.
“Em relação ao local de custódia, tem-se, a cada dia, a contínua e
permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termos de recursos humanos
e financeiros”, concordou a juíza Carolina Lebbos.
Ela acrescentou que “a situação ora verificada tem trazido, a cada dia,
contínuo e crescente prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos
humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado”.
Ao determinar a transferência para São Paulo, Lebbos atendeu a um pedido
da defesa, que argumentou ser aquele o estado de residência da família de Lula.
O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário à
transferência, entre outros argumentos por Lula ainda responder a outras ações
penais na Justiça Federal do Paraná. Carolina Lebbos, porém, frisou que tais
procedimentos já tiveram instrução encerrada, não mais justificando a
permanência do réu em Curitiba.
A magistrada determinou ainda que seja considerada a situação peculiar do
ex-presidente, que deve ter sua segurança garantida pelo estado, em
estabelecimento adequado para tal. Para a defesa, deve ser garantida a Lula a
permanência em uma sala de estado-maior. Ainda não foi divulgado o local onde
Lula ficará preso em São Paulo.
Fonte em texto e foto, Agencia Brasil de Notícias
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