A relatora especial da Organização das Nações Unidas para a Eliminação da
Discriminação contra Pessoas Afetadas pela Hanseníase, Alice Cruz, afirmou que,
no Brasil, quem tem confirmado o diagnóstico da doença sofre uma segregação
"institucionalizada e interpessoal".
Segundo a especialista, ainda na atualidade, embora comunidades - mais
frequentemente denominadas colônias - continuem funcionando em quase todos os
estados do país, elas não operam dentro de um modelo capaz de mitigar a
"indigência institucional" à qual estão submetidos os hansenianos.
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A representante da ONU visitou, entre os dias 7 e 14 de maio, diversos
pontos do Rio de Janeiro e do Pará, como o Hospital Curupaiti, situado na zona
oeste da capital fluminense, para levantar informações sobre os direitos das
pessoas portadoras da hanseníase.
A emissária da ONU destacou que o Brasil é um dos poucos países que
instituíram um marco legal antidiscriminatório e medidas de reparação a
hansenianos.
Ela avalia que, mesmo com iniciativas pioneiras e uma queda na taxa de
incidência durante a última década, a doença permanece como uma "questão
sumamente importante", devido à relação que tem com disparidades sociais e
estruturais.
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"Encontrei uma situação administrativa muito complexa, porque as
colônias estão enquadradas na atenção à saúde, mas, na verdade, são espaços de
residência. Então, não basta ter uma estratégia de saúde, pois as pessoas
precisam de água, de luz. Isso impele a repensar a administração desses
espaços", disse.
Alice Cruz ressaltou que o Brasil é um dos países que apresentam, em
nível global, os maiores índices de hanseníase. De acordo com o Ministério da
Saúde, o país se encontra entre os 22 no mundo que têm as mais elevadas cargas
da doença.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 200 mil novos
casos da doença são detectados em todo o mundo, a cada ano, sendo que Brasil,
Índia e Indonésia concentram 80% desse total. Ainda segundo a entidade, o
Brasil respondeu por 93% dos 29.101 casos detectados em 2017.
Outro dado apontado por Alice Cruz é que a doença se faz mais presente
nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, sobretudo na Amazônia Legal.
O Maranhão, salientou a emissária, foi o estado em que se descobriu, em
2017, a maioria dos casos em crianças menores de 15 anos e que ficou em segundo
lugar em números absolutos, com 11,59% do total de casos registrados no país.
Alice Cruz disse que durante seu trabalho de campo, foram relatadas
situações que evidenciam o preconceito vivido por pacientes com hanseníase e
também o aprofundamento da vulnerabilidade social e do estigma imposto a essas
pessoas.
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Ela disse que crianças chegaram a ser expulsas da escola, depois que
profissionais da instituição souberam que um dos pais era hanseniano. "É
muito mais do que a doença, ela afeta todas as dimensões da vida de uma
pessoa", alertou.
A relatora informou que agora reúne suas observações em um relatório e
que a previsão da divulgação do material é junho do ano que vem.
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