O “Seminário Internacional: Justiça Restaurativa e Transformação Social”
ocorrerá no dia 28 de maio no auditório do edifício-sede do MPPA em Belém.
O seminário é promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),
por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal e o Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e visa discutir a aplicabilidade
da metodologia da Justiça Restaurativa, para que os participantes
estejam aptos a exercê-la em suas áreas de atuação.
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A justiça restaurativa pode auxiliar nos processos de reparação
dos danos causados pelo crime buscando soluções pacíficas para
conflitos e tensões sociais, com a participação da comunidade.
Visa ainda a aproximação de todas as pessoas envolvidas, com um
plano de ações que objetive a restauração de laços sociais e geração de
compromissos mais harmônicos.
Trata-se de um processo colaborativo voltado para resolução de um
conflito caracterizado como crime, que envolve a participação do
infrator e até mesmo outras pessoas ou membros da comunidade afetados
pelo crime.
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Ela auxilia na desburocratização, inibição da reincidência,
ressocialização, efetiva reparação dos danos causados, percepção de justiça,
participação democrática dos envolvidos e humanização das penas.
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