O Concidades foi criado em 16 de
janeiro de 2008, a qual legisla sobre a vinculação do órgão ao Conselho
Nacional de Cidades, em consonância com a Política Nacional de desenvolvimento
Urbano.
O Concidades
é presidido pelo secretário executivo da Sedop, Ruy Cabral que, na abertura, falou
das metas para o desenvolvimento do Pará. O conselho é constituído por representantes de entidades da
sociedade civil organizada e dos 144 municípios.
O encontro é realizado quatro vezes
ao ano, com o objetivo de discutir as ações de desenvolvimento do Estado, além
de apresentar à gestão propostas de melhorias para as políticas públicas.
Durante o evento, serão debatidos temas como regularização fundiária,
atendimento energético, além de emprego e renda.
Maria das
Graças, da União Nacional por Moradia Popular, destacou a busca por políticas
afirmativas e de inclusão.
“Estamos em busca de políticas
afirmativas e de inclusão para os municípios. A discussão tem como base áreas
mais carentes do nosso Estado. O nosso objetivo é garantir a interlocução deste
conselho, que é o movimento popular, para que o governo veja e reveja as ações
de inclusão, além de fazermos cobranças constantes das políticas de cidade”,
explicou a conselheira representante da União Nacional por Moradia Popular.
A primeira mesa temática:
“Desenvolvimento para Emprego e Renda do Estado do Pará”. O debate contou com a
participação dos representantes do Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese); da Casa Civil, e da Secretaria de
Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
O Programa Primeiro Ofício, que será
lançado no próximo dia 28, no Hangar, também foi uma das medidas apresentadas
pela Seaster. A meta é reduzir o desequilíbrio social, além das políticas de
assistência já desenvolvidas pela secretaria.
De acordo com Verena Arruda, o
equilíbrio dos postos de emprego é de suma importância para garantir a
qualidade de vida da população.
“Uma destas questões tem como foco a
assistência e a qualificação de pessoas em vulnerabilidade social, assim como a
intermediação de mão de obra, em parceria com os municípios”, explicou.
O programa é voltado para a
preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho, e se baseia na Lei de
Aprendizagem (10.987/2000). A proposta é garantir, por meio do Sine, que eles
tenham oportunidade de emprego.
O encontro prossegue hoje. Em debate
o “Atendimento Energético para as Políticas Habitacionais de Baixa
Renda”. e será realizado, separadamente, nas sedes das secretarias
correspondentes às quatro Câmaras Técnicas do conselho: Habitação (Cohab),
Planejamento e Gestão Territorial (Sedop), Transporte e Mobilidade Urbana
(Setran), e Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos (Cosanpa).
Amanhã quinta-feira (22), o encontro
volta ao auditório da Ioepa, para as apresentações e aprovações dos encaminhamentos
sugeridos nas reuniões das câmaras.
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