O presidente Jair Bolsonaro afirmou que as fraudes na concessão do
seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65% dos benefícios
concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao vivo em sua página
oficial no Facebook.
"Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A
gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí",
afirmou Bolsonaro, que considerou a situação uma "festa no
seguro-defeso". O presidente confirmou a realização de um recadastramento
nacional para coibir a concessão irregular do benefício.
Os pescadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um
salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de
trabalhar.
O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de
reprodução, para a preservação das espécies.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca é o órgão que está organizando um novo cadastro nacional de
pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. O presidente disse que
quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir
em manter a fraude poderá ser processado.
"Quem, até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum
será anistiado. Quem teimar em ficar, poderá receber um processo por falsidade
ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, [mas] isso é
fraude, é desvio", disse.
O presidente criticou recente matéria publicada pelo portal UOL,
que revelou crescimento de 63% no desembolso de verbas oficiais de publicidade
do governo no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do
ano passado. Bolsonaro disse que a reportagem levou em consideração verbas
autorizadas ainda na gestão de Michel Temer e que o valor gasto nos três
primeiros meses de seu governo foi de R$ 13,3 milhões, e não de R$ 75 milhões,
como noticiado.
"A fatura de dezembro nós pagamos em janeiro e fevereiro. Não é da
nossa conta, é do governo anterior", disse Bolsonaro, ao justificar os
pagamentos feitos no último trimestre. O presidente reforçou também que
continuará aplicando verbas de publicidade na mídia tradicional, como rádio,
jornal e televisão, mas de forma racional, sem privilegiar ou perseguir
nenhum veículo.
"Vamos usar o critério técnico, não vai ser mais aquela televisão
conseguindo 85% da propaganda e os demais 15%", disse.
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