Pois
é! A sociedade sonha com o acesso digno aos procedimentos básicos
disponibilizados pelo SUS, mantidos a distância por vários fatores dentre
outros, a ingerência de terceiros na primária gestão conduzida sem
transparência e fiscalização do controle social. “A situação está de mal a pior”.
Veja um dos absurdos, por 90 dias, o governo,
via secretaria de saúde mantem o Conselho de Saúde na redoma do “enrola enrola”
e do “puxa pra cá e empurra pra lá”. A persistência por estrangular as
prerrogativas do conselho de saúde é no mínimo curiosa.
A
obstrução acaba por prejudicar as pré-conferências através das quais, as
comunidades discutem e propõem sugestões que visam suprir suas necessidades
básicas; por neutralizar a fiscalização do controle social; por fugir do
patamar da transparência; por permitir o avanço do declínio da má gestão; e o
pior, por prejudicar em caráter eminente a população mais carente.
Diante
da afronta e dentro de suas prerrogativas, conselheiros levaram o fato ao
conhecimento Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, que deverão
tomar providências diretas, visto que, membros do conselho estadual aqui
estiveram e optaram pela manutenção da crise que afeta e machuca.
É
uma pena que o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde não possam
contar com o apoio do Ministério Público Estadual, este, com profundo
conhecimento da situação, para a qual, se mantem adormecido e assim será.
Há
mais de trinta dias a Secretária de Saúde iniciou processo de adequação no
prédio da Ceplac com o pressuposto de coloca-lo a disposição do Conselho,
porém, houve precipitação de atitude, pois até o momento, a superintendência do
órgão não liberou o prédio para tal finalidade, de modo que, a vontade do
governo por não ser fiscalizado vai se consolidando e aprofundando o sofrimento
dos dependentes do SUS.
Diante
do silêncio de grande parcela do Poder Legislativo, este apelo foi encaminhado
pela RSNEWS ao Ministério da Saúde; ao Ministério Público Federal; ao Tribunal
de Contas da União e ao Conselho Nacional de Saúde.
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