Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo,
Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir
da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a
partir de março.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio
começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens.
Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber
mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado.
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará
nas redes celulares em 75 dias”.
Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares
irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima
segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares
falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile
Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida
também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.
“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir
radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes
necessários”, informou a agência.
O IMEI é o número de identificação do celular. É composto por um código
composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a
marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a
numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso
contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com
sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho
e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do
projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular
Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular
apresenta alguma irregularidade .
O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por
Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo
a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares
irregulares nas duas unidades da federação.
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil,
desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência
reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número
IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por
particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil,
tenham por origem fabricantes legítimos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário