O papa
considera que a histerectomia (remoção do útero) é "moralmente
lícita" em alguns casos, entre eles quando o útero não está mais adequado
para procriar e há certeza médica de que a gravidez não é viável. A ressalva
foi publicada em uma nota divulgada pela Congregação para a Doutrina da Fé em
resposta a dúvidas sobre o caso que chegaram ao Vaticano.
O
documento foi aprovado pelo Pontífice em 10 de dezembro de 2018 e diz respeito
à perguntas sobre o "isolamento uterino(ligadura de trompas)" e
outras questões que foram respondidas pelo órgão da Cúria Romana.
O texto
afirma que é "lícito retirar o útero quando o mesmo encontra-se
irreversivelmente em um estado tal de não poder ser mais idôneo à procriação,
tendo os médicos especialistas chegado à certeza de que uma eventual gravidez
levará a um aborto espontâneo antes da viabilidade fetal".
Com isso,
retirar um sistema reprodutivo incapaz de levar por diante uma gravidez não
pode ser qualificado como esterilização direta.
Em 1993,
o mesmo organismo, então sob a liderança do papa Bento XVI, já havia publicado
um documento em que se julgava moralmente lícita a retirada do útero quando o
mesmo constitui um grave perigo para a vida ou a saúde da mãe.
Hoje, a
diferença é que os novos casos são sobre situações nas quais a procriação não é
mais possível e que, segundo médicos, a gravidez poderá acarretar em aborto
espontâneo.
A Igreja
Católica não admite a histerectomia ou a laqueação de trompas como métodos de
"esterilização direta". Segundo a nota ilustrativa, a definição dos
critérios para avaliar se a gravidez pode ou não ser prolongada até o estado da
viabilidade fetal é "uma questão médica".
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