Foto. Em
pé: Zezinho Valente, Diego Alves, Beto Vanzin, Arnaldo Lira. Sentados: Ailton
Azevedo, Rossi Cunha, Betão, Marcelo Vidal e Júnior Taveira.
Câmara - A decisão da comissão processante: Rossi Cunha
(presidente); Diego Alves, (relator) e Ailton Azevedo (membro) pela cassação do
mandato do prefeito Juraci, foi votada pelo plenário com dez votos a favor,
três contra, uma abstenção e uma ausência.
Decisão fundamentada
em denúncia assinada pelo Professor Jorge Ferreira que, aponta irregularidades
praticadas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, na gestão
do Pastor Miquéias.
Votação - Bancada governista - Augusto Cabeceira (sem
partido), Laércio Calderaro (PTB) e Osvaldo Barata (DEM) votaram contra o parecer da comissão.
Oposição:
Beto Vanzin (Patriota), Júnior Taveira (PSD), Marcelo Vidal (PP), Beto Freire
(DEM), Diego Moreira (PSB), Ailton Azevedo (PSB); Rosenildo Lopes (Avante),
Zezinho Valente (PSDB); Arnaldo Lira (DEM) e Rossi Cunha (PTB).
Outros
fatos: Roberto Simões (sem partido) da bancada governista se absteve ao
processo.
Com
abertura do processo de votação, em plenário, o vereador Zezinho do Atumã
enfrentou problema de pressão alta e dores no peito, foi atendido por
enfermeiros e técnicos da Secretaria de Saúde e voltou ao plenário, porém,
pelos mesmos problemas (segunda vez) e, de maneira mais acentuada, voltou a
enfrentar a situação e foi levado ao Hospital Santo Antônio.
Ao final
foi lido o decreto de cassação do mandato com encaminhamento para a Justiça
Eleitoral. O decreto habilitou o senhor Josino Alves Rodrigues na condição de
vice-prefeito, a assumir ao cargo de prefeito de Alenquer.
Recurso – Sobre decisão pela cassação do mandato cabe
recurso! Neste sentido os Advogados do cidadão Juraci Estevam providenciam
protocolo junto aos canais competentes pela devolução do mandato.
O
dia seguinte - Josino
assumiu a titularidade do governo e poderá ou não iniciar decisões de praxe
como, nomeações do primeiro escalão de sua futura administração.
Ponto
de vista: Não podemos afirmar que A ou B
esteve errado no contexto finalizado, no entanto, podemos garantir que:
A
troca imediata dos secretários com autonomia de gestão elevará o nível da
bagunça, pois, suas situações operacionais junto a Caixa Econômica Federal e ao
Banco do Brasil demandarão, tempo.
Podemos
afirmar que Juraci não está livre! Outras denúncias correm nos Ministério
Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), inclusive a que foi
julgada pela Câmara, ou melhor, com o mesmo teor, porém em outro patamar.
Anote aí: pela
prática de crimes de responsabilidades também norteados pelo decreto 201 e
descritos em dez (10) Itens, dentre os quais: “Apropriar-se
de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”,
com julgamento pelo Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da
Câmara de Vereadores.
Nesse
patamar, além do prefeito, também com foco em outros principais atores:
Secretário de Assistência Social, na época, assessores e empresários
denunciados por malversação, questão
investigada e por tratar-se de recurso federal transferida para o MPF Brasília.
Acredita-se que, no sentido decisório.
A fila anda
- Vale salientar também, a existência de outras denúncias onde aparece o claro
envolvimento do vice-prefeito Josino Alves, com maior sentido, na que foi
popularmente denominada: “a denúncia da falsificação de documentos para
barganhar altos salários”, que tramita no Ministério Público Federal.
Em
estágio normal, os dois Poderes terão a seguinte funcionalidade: quando das
viagens do prefeito Josino, o presidente da Câmara, Betão assumirá
temporariamente o governo e o vice-presidente Rossi Cunha, a presidência.
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