Na próxima segunda-feira, dia 16, o Conselho Universitário (Consun) da
UFPA, a partir das 9h, votará em sua segunda reunião ordinária a proposta de
resolução que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados em casos de
assédio moral, sexual e outras formas de preconceito na instituição. O relator
da proposta será o professor José Heder Benatti.
O documento foi elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores das
Instituições Federais de Ensino Superior do Estado do Pará (Sindtifes) em
parceria com a Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS) da
Reitoria, representada pela professora Zélia Amador de Deus.
O sindicato quer a presença de toda a comunidade universitária para
participar da sessão e cobrar dos representantes que aprovem a nova política. O
texto é constituído de 19 artigos que determinam, dentre outras coisas, quais
as instâncias responsáveis por receber as denúncias e que tipo de punições podem
ser atribuídas aos assediadores.
O artigo 16, por exemplo, dispõe sobre o direito de transferência aos
servidores que denunciarem assédios. “Caso haja necessidade de preservação da
integridade da vítima durante o período da sindicância ou processo
administrativo disciplinar, a autoridade competente poderá solicitar a remoção
da vítima ou do/a acusado/a de sua unidade/órgão de origem, em caráter
provisório ou, se for o caso, definitivamente”, diz o texto.
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