Mais de 50 tribunais foram homenageados com o Prêmio CNJ de Qualidade
durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja abertura ocorreu em
Maceió.
O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder
Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades;
na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação
das informações e da produtividade.
A novidade deste ano foi a premiação “Melhor do Ano 2019”, que buscou
identificar os tribunais que se destacaram na comparação com seus pares. Nesse
caso, foram avaliados os órgãos pertencentes ao mesmo segmento de Justiça.
O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança,
Produtividade, Transparência e Informação. Em Governança, que representou 33,6%
da pontuação, foram avaliados aspectos relacionados ao funcionamento de
unidades e comissões, implantação de resoluções, utilização do Processo
Judicial Eletrônico (PJe) e estrutura na área de tecnologia da informação,
práticas socioambientais, capacitação, ações voltadas à saúde de magistrados e
servidores, respostas às demandas da ouvidoria e gestão participativa na
formulação de Metas Nacionais.
O eixo Produtividade representou 36,2% da pontuação e avaliou questões
referentes a efetividade na solução do maior número de processos com menos
recursos disponíveis, maior índice de conciliação, manutenção de menor acervo
de processos antigos, cumprimento das Metas Nacionais, redução da taxa de
congestionamento e obtenção de maior celeridade processual.
Já o eixo Transparência e Informação, que representou 30,2% da pontuação,
incluiu itens sobre envio dos dados estatísticos validados, observância às
Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e ampla transparência ao cidadão.
Conforme a pontuação obtida, os tribunais foram divididos em três
categorias: Diamante, Ouro e Prata. A categoria Diamante premiou os tribunais
que alcançaram 10% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação
relativa tenha superado 70%.
Na categoria Diamante, nove cortes foram
premiadas: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Tribunal
de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região (SP).
Na categoria Ouro foram contemplados os
tribunais que estiveram entre 10,01% e 35% das maiores pontuações relativas,
desde que a pontuação relativa do tribunal tenha superado 60%. Já a categoria
Prata premiou os tribunais que estavam entre 35,01% e 65,00% das maiores
pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 50%. Bahia, Alagoas, Santa Catarina, Distrito
Federal, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.
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