O Grupo de Trabalho da
Bacia do Tapajós (GT Tapajós), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),
realizou a quinta reunião ordinária de 2018 para discutir, entre outros temas,
a avaliação ambiental estratégica e integrada da Bacia do Tapajós, metodologia
que propõe uma visão abrangente dos impactos provocados no meio ambiente por
grandes empreendimentos instalados ao longo do rio Tapajós.
Ocorrida na Promotoria
de Justiça de Santarém, a reunião foi coordenada pelos promotores de justiça
Myrna Gouveia dos Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio
Ambiente; José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional
Cível; Lílian Regina Furtado Braga e Ione Missae da Silva Nakamura,
coordenadoras regionais do GT Tapajós. Promotores de justiça que atuam nas
regiões oeste e sudoeste do estado também participaram da reunião.
Representantes do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e das secretarias municipais
de meio ambiente de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra participaram da
primeira parte da reunião, em que foi discutida a aplicação da avaliação
ambiental estratégica na Bacia do Tapajós.
Os representantes dos
órgãos ambientais relataram os desafios em suas respectivas instituições para
aplicar a metodologia. O coordenador do ICMBio em Santarém, Carlos Augusto
Pinheiro, informou que acompanha a situação ambiental na região da Bacia do
Tapajós desde 2012 e que tem observado o Estado delegar suas atribuições para
os municípios, que não tem condições de assumir tais responsabilidades em razão
de carências de estrutura, sobretudo para licenciar e fiscalizar os
empreendimentos.
Em relação à avaliação
ambiental estratégica, a promotora Myrna Gouveia informou que será proposta uma
capacitação, em parceria com os órgãos ambientais, sobre os sistemas ambientais
utilizados no estado, como forma de alinhar informações sobre a gestão
ambiental no Pará.
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