Destaque
O ato natural esperado pelos
vereadores está assinado pelo advogado Sávio Leonardo de Melo Rodrigues
residente em Belém, que o protocolou na Comarca de Alenquer via mídia. Juraci “contratou”
o Advogado Wellington Oliveira residente em Alenquer para acompanhar a questão.
Trata-se de mandado segurança em
solicitação de liminares com foco pelo retorno a função de prefeito; a
composição da comissão processante não obedecer a critério da proporcionalidade
partidária e pela anulação do ato plenário na alegação de inconstitucionalidade
do Artigo 71-A da Lei Orgânica.
Sem prazo determinado para fazê-lo, o
Juiz da Comarca comunicará o fato ao Poder Legislativo com solicitação de
manifestação de defesa.
Aspectos: Quanto à composição da
comissão processante foi constituída em ato democrática no plenário e de acordo
com rito legislativo, ou seja, a critério de sorteio que culminou com os nomes
dos vereadores: Ailton Carvalho (presidente) e Diego Moreira (membro), ambos do
PSB;
Quanto à inconstitucionalidade do
Artigo 71-A, com rito de acatamento de denúncia e afastamento imediato do
prefeito por decisão de 2/3 dos seus membros (no caso foram 14), há
manifestações superiores pela sua legalidade.
Caso aja liminar especifica ao
retorno da função, não implicará no ato de investigar, ou seja, a mesma correrá
normalmente, porém, sujeita a bloqueio de informações e obstruções de
testemunhas.
Detalhe: Informações chegadas a
RSNEWS dão conta que, está em fase de finalização outra denúncia contra o
prefeito Juraci Estevam a ser apresentada ao plenário para providências, ou
melhor, por investigação.
Opinião: O cenário montado em torno
da manifestação recursal esconde situações que poderão afundar de vez o
Município de Alenquer. Sem dinheiro para contratar profissional da área, o
prefeito afastado buscou o caminho de acordos políticos eleitorais.
Informações seguras oriundas da
Capital do Estado dão conta que, o prefeito Juraci recebe apoio de um grupo
político e que, em contra partida, trabalhará para: governador, senador,
deputado federal e deputado estadual do referido grupo. Não citamos nomes em obediência
a legislação eleitoral.
Juraci estar a negociar o que não
possui: credibilidade política e votos. É uma pena que sua trajetória tenha
tomado rumos da decepção, da arrogância e desleixo para com a responsabilidade coletiva,
a macular mais 12 mil católicos e evangélicos.
Sabe
aquele velho jargão: “Quem procura acha”, pois bem! Aí está uma história!
Triste história!
Nenhum comentário:
Postar um comentário