“Aqui é a
casa da Justiça. Juízes, promotores, advogados e defensores devem se esforçar
ao máximo para que a Justiça que daqui saia, saia com efetividade, fervor,
altivez e determinação”. Foi com essas palavras que o presidente do Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, inaugurou, nesta
segunda-feira, 28, o novo Fórum de Alenquer.
O Fórum,
de Vara única, continuará no mesmo endereço, porém, o prédio antigo foi
totalmente demolido para a construção de um novo, capaz de atender melhor a
demanda crescente das atividades forenses do município.
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Durante o
seu discurso, o presidente lembrou com carinho que começou a sua carreira de
juiz na Comarca de Alenquer, há mais de 30 anos. “Nem Fórum a gente tinha para
exercer o nosso trabalho”, contou. Porém, o desembargador deixou claro que isso
não o impediu de exercer as suas atividades na Comarca.
Ele
ressaltou que espera compromisso de todos os que forem atuar no Fórum. “Que
vocês continuem a atender as pessoas que nos procuram com carinho e respeito,
pois elas chegam fragilizadas pelas angústias da vida e não deverão ser mal
recebidas. O público, que afinal é nosso patrão, deve receber o ombro amigo de
todos os senhores”.
O prédio
está setorizado da seguinte forma: salas de instituições parceiras (Ordem dos
Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público) e estrutura
judiciária, composta por secretaria judiciária, assessoria, gabinete, sala de
audiências, sala de espera, sala dos oficiais de justiça e arquivo.
O Fórum
conta, ainda, com setor administrativo e de atendimento ao público, com
recepção, protocolo e distribuição, secretaria administrativa e áreas de apoio
como sala de Informática, banheiros (público e de funcionários) e copa.
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O salão
do júri possui plateia de 44 lugares, com sala privada, duas salas de
testemunhas, depósito de bens apreendidos com área reservada para armas e
carceragem. A carceragem possui celas para homens e mulheres e custódia para
adolescentes tanto do sexo feminino quanto masculino.
Todo o
projeto foi completamente adequado à legislação vigente no que diz respeito à
acessibilidade de pessoas com deficiência, tomando como base a norma NBR
9050/2004, assim como as legislações que dispõem acerca das saídas de
emergência em edifícios.
História
e acervo – A Comarca de Alenquer foi uma das primeiras a serem instaladas no
Pará, ainda no século XVIII, mesmo século de criação do Tribunal de Relação do
Pará. Com a proclamação da República, o Tribunal de Relação do Pará passou a
ser o Tribunal Superior de Justiça, órgão que hoje é intitulado Tribunal de
Justiça do Pará. Atualmente, a Vara única de Alenquer conta com um acervo de
6.815 processos.
Texto e
foto assessoria de imprensa TJPA.
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