Com o tema "Criação de Varas Especiais e de Varas Regionais
da Infância e da Juventude", o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sedia na
próxima sexta-feira, 22, o XI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância
e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.
O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, à frente da
Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) no Pará, recebe os
participantes do encontro, das 9h às 17 horas, no plenário desembargador
Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do TJPA.
Dentre as pautas que serão discutidas durante o encontro, além
da criação de varas especializadas, está a “Regionalização da Justiça da
Infância e da Juventude como Política Pública”, que pretende articular a
instalação de Centros Integrados de Atendimento Inicial ao adolescente em
conflito com a lei nas capitais e nos foros regionais; “Autorização de viagem
de crianças e adolescentes no território nacional”; e outros temas correlatos à
infância e juventude.
O presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da
Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador do Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJSP), Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, destacou em
ofício circular aos coordenadores das (CEIJ’s) a importância da participação dos
magistrados convocados “para que se alcance, de forma eficiente e célere, o
relevante propósito de aprimorar a estrutura do Judiciário na área da infância
e da juventude”.
O Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude foi criado em
2012 e, em média, se reúne duas vezes por ano para que as coordenadorias possam
trocar experiências entre si, identificar boas práticas e disseminar as
experiências exitosas com o intuito de desenvolver uma prestação jurisdicional
mais eficiente e especializada em infância e juventude.
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