O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou um grupo criminoso de sete pessoas
pelos crimes de pesca ilegal, maus-tratos a animais, contrabando e lavagem de
bens. De acordo com a denúncia, peixes eram capturados no município de Altamira
(PA) para serem transportados para Belém (PA) e Manaus (AM) e, posteriormente,
contrabandeados para o exterior.
A
investigação foi realizada pela Polícia Civil do Pará. O MPF fez denúncia à
Justiça Federal porque as práticas ilegais em questão eram realizadas em águas
da região amazônica protegidas por lei federal, sendo, assim, de domínio da
União.
Os
animais capturados eram, principalmente, raias da espécie Potamotrygon
Leopoldi e diversas espécies de peixes da família Loricariidae.
A
denúncia foi apresentada à Justiça Federal em Altamira no final de agosto. Se
condenados, os acusados podem receber pena de no mínimo três meses e no máximo
de 14 anos de prisão, além de pagar multa.
Pesca proibida - De acordo com a denúncia, foi comprovada a
pesca de peixes ornamentais de origem ilegal, tanto por falta de registro do
pescador, quanto pela falta de permissão da autoridade ambiental responsável
pela área e pelo fato dos peixes capturados serem de espécies de pesca
proibida.
Maus-tratos aos animais - A investigação realizada pela Operação
Poseidon comprovou a existência de crime de maus-tratos aos animais pelo grupo,
já que os peixes eram transportados em malas com pouco oxigênio e espaço.
Nessas condições, muitos dos animais morreram durante os transportes.
Lavagem de bens - Os peixes capturados pela organização
criminosa eram levados a uma empresa dos integrantes, para que fossem emitidas
notas fiscais que pudessem acobertar a ilegalidade da pesca. Na operação de
busca e apreensão realizada na empresa foram apreendidos mais de 800 peixes de
várias espécies, todos capturados de forma ilegal.
Contrabando - O grupo foi denunciado, também, pelo crime
de contrabando, porque o tráfico de peixes ornamentais necessita de autorização
especial, o que a organização não tinha.
Além
disso, a atividade de exportação de peixes ornamentais depende do devido
atendimento dos requisitos impostos pela Instrução Normativa Interministerial
(INI).
Quando se
trata do transporte desses animais, por exemplo, é exigido que todo o trajeto
seja acompanhado por Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e de
Aquariofilia (Gtpon). No caso do grupo investigado, não houve cobertura do
transporte desses peixes pela guia de transporte.
Grupos identificados – Outros dois grupos criminosos praticam a
mesma atividade de pesca ilegal seguida de contrabando em outros municípios,
porém os casos ainda estão sob análise dos procuradores da República que atuam
nesses municípios.
O
grupo criminoso denunciado pelo MPF dividia o trabalho em quatro etapas: pesca,
acomodação, transporte e contrabando dos animais para o exterior.
Primeiramente,
os peixes eram capturados por pescadores em Itaituba e Altamira de forma
ilegal, ou seja, sem registro e licença da autoridade ambiental.
Após
isso, os integrantes tentavam legalizar os animais emitindo notas fiscais pela
empresa RP Passos Araújo, com sede em Altamira.
Para
serem transportados, os animais eram colocados em malas, podendo ter dois
destinos: Belém, onde eram vendidos a empresas que posteriormente os comercializavam
no exterior, e o segundo destino seguia a rota de Santarém (PA) e Manaus (AM)
até Tabatinga (AM), oeste amazonense, onde eram contrabandeados pela fronteira
com a Colômbia.
O
segundo grupo envolvido no tráfico internacional de peixes ornamentais capturava
os animais principalmente em Itaituba (PA), Altamira (PA) e São Félix do Xingu
(PA).
O esquema do terceiro grupo identificado ocorria em Itaituba (PA), onde os peixes eram capturados e transportados por avião para Manaus (AM).
O esquema do terceiro grupo identificado ocorria em Itaituba (PA), onde os peixes eram capturados e transportados por avião para Manaus (AM).
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