O Sistema de Acompanhamento da
Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de
15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o país, será
aberto no dia 1º de outubro.
É lá que os profissionais da educação
devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de
seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema.
O acompanhamento é realizado em cinco
períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o Ministério da
Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e
estaduais, além de auxiliares da área educacional.
O prazo desta etapa de registro será
encerrado no dia 30 de outubro.
Uma das condicionalidades do Bolsa
Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes
beneficiários. O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os
direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior
vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição.
“O acompanhamento tem como principal
objetivo combater o abandono e a evasão escolar e, dessa forma, contribuir para
a permanência e progressão dos estudos na idade apropriada de crianças e
adolescentes de seis a 17 anos”, reforça a coordenadora-geral de Acompanhamento
da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros. O percentual mínimo é de 85% de
frequência para quem tem entre seis a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17
anos.
Um dos melhores índices de
acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes cadastradas no
Bolsa Família, na faixa de seis a 17 anos, foi registrado pelo Ministério da Educação entre junho
e julho deste ano, quando o Sistema Presença contabilizou a frequência de
87,47% dos estudantes beneficiários do programa.
É o segundo maior percentual, referente ao período abordado, desde que a
frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007. Apenas no mesmo bimestre
de 2014 esse índice foi maior, chegando a 88,61%.
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