O Secretário Adjunto de Gestão de recursos Hídricos, Ronaldo Lima é um
dos integrantes da Diretoria atual da Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, e participou de uma reunião em Brasília, na
última semana, com o Ministro de Meio Ambiente Sarney Filho. A reunião foi
resultado de convite do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Presidente da
ABEMA Luís Tarciso Mossato (Presidente do IAP/PR).
Estavam presentes, na ocasião, pela ABEMA além do Presidente, os
Diretores Ronaldo Lima (Secretário Adjunto da SEMAS/PA), Márcia Cristina Lima
(Presidente do INEMA/BA) e Germano Vieira (Secretário Adjunto (SEMAD/MG), Pelo
MMA estavam presentes além do Ministro Sarney Filho, Everton Lucero, secretário
de mudanças climáticas do MMA; Suely Araújo, presidente do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); além de
representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), Instituto de Florestas e secretarias estaduais de meio ambiente de
outros estados da Amazônia Legal.
A reunião discutiu pontos como o novo Código Florestal e o prazo para
elaboração do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE). De acordo com a norma
federal, os estados tinham um prazo de 5 anos para elaboração e aprovação dos
planos de zoneamento, sendo que alguns estados não conseguiram cumprir esta
meta e solicitam dilatação do prazo legal. Deusdará Filho do IEF, explicou que
“para alguns estados ainda atrasados nesse quesito o Ministério disponibilizou
recursos para auxiliá-los. A proposta agora é fortalecer ainda mais a união
entre governo federal e estadual para a conclusão desses planos”.
Outro ponto abordado foi a Comissão Nacional para Redução das Emissões
de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação
Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de
Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+ (CONAREDD).
O posicionamento do Ministro Sarney sobre esse ponto de pauta foi
de aumentar para mais dois representantes titulares e dois suplentes para os
estados e mais dois titulares e dois suplentes para as Organizações não
governamentais, criando assim um ambiente de discussão mais democrática.
O fortalecimento da atuação conjunta entre união, estado e município
também estiveram entre os focos da reunião. Uma das propostas discutidas girou
em torno da Comissão Técnica Tripartite Nacional de Meio Ambiente que terá
representação da União, Estados e Municípios e deverá nomear, nos próximos dias
os representantes dos estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande
do Norte e Goiás para integrarem a comissão.
O principal objetivo da comissão é traçar estratégias com relação a um
mapeamento de relevância ambiental do país, que servirá de base estratégica
para o novo projeto de lei do licenciamento ambiental.
Durante a reunião, as experiências positivas e o pioneirismo do estado
do Pará ao implementar ferramentas de gestão ambiental e transparência, foram
destacadas.
“O estado do Pará está de parabéns pelo seu avanço. Alguns estados ainda
estão com dificuldade em relação ao CAR e suas áreas limítrofes e ainda não
implementaram seus programas de regularização, mas o governo Federal está
apoiado esses estados e trabalhando em conjunto para que eles também avancem
com rapidez”, destacou o Ministro Sarney.
O secretário adjunto da Semas, Ronaldo Lima, avaliou a reunião como
proveitosa.
“Essa foi a primeira reunião da nova diretoria da ABEMA com o Ministro
de Meio Ambiente, o intuito foi de apresentação e abertura de diálogos e as
discussões foram muito positivas. Tanto o Ministro quanto o seu secretariado se
colocaram à disposição sempre julgando a importância dos estados estarem nessa
frente de discussão, uma vez que grande parte dos problemas ambientais
são resolvidos nos limites estaduais. A proposta é dar continuidade nas
discussões para que se fortaleça ainda mais a gestão ambiental no
Brasil”.
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