Destaque
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
divulgou a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) para o exercício de 2018, relativos à distribuição do FPM
– Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2017.
O
município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, 12,1 milhões de
habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro com 6,5 milhões de habitantes, Brasília
e Salvador com cerca de 3,0 milhões cada. Infere-se do Estudo do Instituto que
dezessete municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de
habitantes, somando a 45,5 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da
população do Brasil.
Segundo
o IBGE, comparado com o ano anterior, quase um quarto dos municípios (24,75%)
do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, é
possível demonstrar quais municípios terão alterações em seus coeficientes,
informação essa que será confirmada brevemente pelo TCU – Tribunal de Contas da
União.
A
maior parte dos municípios que recebem o FPM – interior não mudarão de
coeficiente em 2018. No Pará, Alenquer está entre aqueles que não procuraram o
IBGE pela revisão populacional, assim sendo, não terá elevação na cota parte do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano de 2018.
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