A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 4,6 milhões em bens do
ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, e de outras cinco pessoas e duas empresas
acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvios de recursos do
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). A decisão foi juíza federal
Hind Kayath,
Segundo o MPF, em 2009, no segundo mandato de Duciomar Costa como
prefeito, a prefeitura fraudou uma licitação que tinha objetivo de contratar
empresa para promover qualificação socioprofissional de jovens.
A licitação foi direcionada para a Fundação Centro de Extensão,
Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap), que repassou recursos para
um instituto controlado pelo ex-prefeito, o Instituto Portal do Conhecimento
(IPC), registra ação assinada pelo procurador da República Alan Rogério Mansur
Silva.
Além de bens de Duciomar Costa, foram bloqueados bens da administradora
do IPC e companheira do ex-prefeito, Elaine Baia Pereira, de um ex-assessor de
Duciomar Costa, Márcio Barros Rocha – inscrito no Ministério da Fazenda como
responsável pelo instituto –, e dos representantes legais da Fundação Cetap,
Ricardo Augusto Gluck Paul e Luis Eduardo Onishi.
Apesar de o IPC não possuir funcionários cadastrados, movimentou grandes
quantias financeiras, emitiu notas fiscais de serviço genéricas, prestou
serviços e emitiu notas fiscais sempre para empresas contratadas pela
prefeitura de Belém, e foi utilizado para pagar contas de familiares de
Duciomar Gomes da Costa, relata a ação do MPF.
Parte das provas contra o grupo foi coletada durante a operação Forte do
Castelo 1, em dezembro de 2017, na residência de Duciomar Costa em Belém e em
endereço ligado ao ex-prefeito em São Paulo. Até a realização da operação,
haviam sido identificados prejuízos de, pelo menos, R$ 400 milhões.
A operação Forte do Castelo e outras investigações anteriores e
posteriores à operação já resultaram no ajuizamento de 26 ações do MPF contra o
ex-prefeito. Nesta terça-feira (03), o sistema de consulta processual da
Justiça Federal registrava 16 ações por improbidade administrativa, oito ações
penais, e duas ações civis públicas.
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