CONVOCAÇÃO:
Diz o presidente da Casa vereador Beto Freire (Betão).
“CONVOCAÇÃO
PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES OBJETO DE APURAÇÃO DA COMISSÃO
PROCESSANTE 02/2019, ORIGINADA POR DENÚNCIA DE INFRAÇÕES
POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS SUPOSTAMENTE COMETIDAS ‘PEMO’ EXMO. SR. JURACI ESTEVAM
DE SOUSA”.
De acordo
com o teor da convocação, está claro que a comissão processante emitiu o
parecer favorável a cassação do mandato do prefeito Juraci. Ato esperado devido
às manifestações plenárias dos vereadores: Ailton e Diego, ou seja, de meia oposição
ao governo.
Diz - “Considerando a aprovação
e envio de relatório final pela comissão processante, bem com a expressa
solicitação da CP (comissão processante) número 02/2019, para convocação de
sessão de julgamento e, ainda, a exiguidade do tempo que dispõe esta Casa Legislativa
a conclusão de apuração e julgamento”.
A sessão
está marcada para as 09:00 horas de segunda feira, 02/12/2019. O prefeito Juraci será julgado, não por
corrupção e sim, por omissão, em rito estabelecido no Decreto Federal 201/1967.
Situação fixada no Item
VIII do Artigo 4º que, define como infração político-administrativa do Prefeito e
vice-prefeito: “Omitir-se ou negligenciar na defesa de
bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da
Prefeitura”.
No caso
de cassação do mandato, Josino Alves, vice-prefeito assumirá em definitivo o
cargo de prefeito, a menos que a Justiça entenda tal ato como inconstitucional.
Em
situação normal, quando das viagens de Josino, o presidente da Câmara Beto
Freire assumirá temporariamente o governo e o vereador Rossi Cunha
vice-presidente, assumirá a presidência da Câmara.
Outra
situação de curso “normal”: as nomeações dos novos secretários de governo.
Porém, se
for mantido o placar 7 pra cá e 8 pra lá como prever o vereador governista
Osvaldo Barata, tudo ficará como está.
O certo é
aguardar para então sabemos se azedará ou não tal salada de frutas e verduras
só produzida pela política na nossa Bela Morena Antoniana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário