O evento
está marcado para quinta feira, 24/10, em Santarém e tem por finalidade
discutir sobre formas de acionar o Poder Judiciário para o enfrentamento das
causas das mudanças climáticas, principalmente o desmatamento da Amazônia.
O
objetivo do seminário “Direito e Mudanças Climáticas” é proporcionar o
compartilhamento de ideias sobre estratégias úteis para a atuação no tema.
Serão discutidos casos que podem servir como modelos, como o processo em que a
Corte Constitucional Colombiana determinou que a Colômbia deve zerar o
desmatamento da Amazônia até 2020.
O evento
será realizado a partir das 18 horas, na sede do MPF em Santarém (avenida
Marechal Castelo Branco, 915, bairro Interventoria). Os palestrantes serão
César Rodríguez Garavito, Alessandra Munduruku e Camões Boaventura.
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Detalhes sobre os palestrantes – César Rodríguez Garavito é professor da
Universidade de Nova York, pesquisador do Centro de Estudos de Direito, Justiça
e Sociedade (Dejusticia) e professor-fundador do programa de Justiça Global e
Direitos Humanos da Universidade de Los Andes, na Colômbia.
Alessandra
Munduruku é liderança de indígena de expressão nacional e internacional,
coordenadora da Associação Indígena Pariri e aluna de Direito na Universidade
Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Camões
Boaventura é procurador da República especialista em Direito Público pela
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com atuação e pesquisa
em temas como Direitos Humanos, Direitos Étnicos e Raciais, Povos Indígenas e
Comunidades Tradicionais, Pluralismo Jurídico, Socioambientalismo, e Justiça
Ambiental.
Mudanças mais precoces e piores que as previstas – Cientistas especializados em clima apresentaram
em setembro, durante Cúpula de Ação Climática das Nações Unidas, um relatório
que expõe de que forma, nos últimos anos, o aquecimento global, o aumento de
nível dos mares, a diminuição das geleiras e a poluição por carbono aceleraram.
O
relatório destacou a disparidade crescente e evidente entre os objetivos e a
realidade do combate às mudanças climáticas. O documento mostrou que houve
aumento recorde da temperatura média global, que está 1,1°C acima dos níveis
pré-industriais (1850-1900) e 0,2°C mais quente do que no período de 2011-2015.
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Também
neste semestre, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU),
António Guterres, disse estar “profundamente preocupado” com os incêndios na
floresta amazônica brasileira.
“Em meio
a uma crise climática global, não podemos arcar com mais danos a uma importante
fonte de oxigênio e de biodiversidade”, disse o chefe das Nações Unidas.
Defesa contra o aquecimento global – Os incêndios em andamento na floresta amazônica
são um alerta severo das crises ambientais enfrentadas pelo mundo – de clima,
biodiversidade e poluição, afirmou, neste segundo semestre de 2019, a
diretora-executiva da ONU Meio Ambiente, Inger Andersen.
“Não
podemos arcar com mais danos a este precioso recurso natural, que abriga 33
milhões de pessoas – incluindo 420 comunidades indígenas –, 40 mil espécies de
plantas, 3 mil espécies de peixes de água doce e mais de 370 tipos de répteis”,
declarou.
A diretora-executiva
da ONU Meio Ambiente lembrou ainda que a Amazônia, juntamente a outras grandes
florestas, como as florestas tropicais da Bacia do Congo e da Indonésia, é uma
defesa natural contra o aquecimento global devido à sua capacidade de mitigar e
se adaptar às mudanças climáticas.
“Gerenciá-la
de forma sustentável será um ponto crítico para reverter os danos já causados.
Falhar na contenção dos danos terá graves impactos na saúde e nos meios de
subsistência humanos, dizimando a rica biodiversidade e deixando o mundo mais
exposto às crises climáticas e a ainda mais desastres”.
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