O problema da corrupção deve ser visto para além de sua dimensão criminal
e ser tratado como violação de direitos humanos, afirmaram nesta quinta-feira
(4) ministros e especialistas durante seminário em Brasília.
No evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público pelo
Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, o advogado-geral da
União, ministro André Mendonça, ressaltou que o Brasil ocupa hoje posições
baixas em rankings de
corrupção, como o da Transparência Internacional em sua última edição
divulgada, relativa a 2018.
O país está na 105ª posição entre 214 nações analisadas, abaixo não
somente de nações das regiões mais ricas (como Europa e América do Norte), mas
também de vizinhos sul-americanos, como Chile e Uruguai. Mendonça destacou como
essas práticas geram prejuízos concretos na qualidade de vida dos cidadãos e da
sociedade.
“A corrupção é chamada de delito sem vítima, mas [as vítimas] somos todos
nós. Aquela pessoa que vai a um serviço médico e não tem medicamento, que vai à
escola e não tem uma educação de qualidade, que precisa de saneamento básico, e
ele não foi bem feito”, afirmou Mendonça.
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A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,
disse que a aproximação entre os dois temas deve servir não somente para
compreender os impactos em direitos como saúde, educação e segurança, mas
também para conscientizar as pessoas sobre o combate a práticas irregulares
como algo que traz benefícios à sociedade.
“A corrupção é a maior violação de direitos humanos no país. E precisamos
falar isso. Vamos ter que enfrentar esse mal lá na escola, com crianças e
adolescentes. Temos de fazer no Brasil uma contrarrevolução cultural”.
Destacou Damares. Ela citou como exemplo casos em que apenas a propina
que uma construtora paga em um ano seria suficiente para construir 200 unidades
de atendimento socioeducativo, quando hoje há um déficit de 52 estruturas desse
tipo no país.
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O secretário nacional de Proteção Global do ministério, Sérgio Augusto
Queiroz, foi na mesma direção e sublinhou a relevância de iniciativas
educacionais para desconstruir não somente as “macrocorrupções”, mas o que
chamou de “microcorrupções” do cotidiano, pequenas vantagens indevidas obtidas
ou irregularidades cometidas pelos cidadãos.
Queiroz informou que os debates do seminário serão aproveitados em um
curso de formação a distância que será montado e disponibilizado a servidores
públicos no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
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