A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada
Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de
R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de
novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com
o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes
das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória
informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas
contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no
mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a
forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor
compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação
constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Conquista: A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que
enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais.
A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores
municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem
melhorias aos Municípios.
Veja os valores: Monte Alegre: 506
mil 695 reais e 46 centavos; Curuá: 230 mil 316 reais e 12 centavos; Alenquer:
506 mil 695 reais e 46 centavos.
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