Os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no
Pará terão uma redução média de 3,15% em 2020, informa a Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (Fipe), que pesquisa o valor venal por marca/modelo.
O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação, e serve
de base para a composição da tabela do imposto para o ano seguinte.
A Instrução Normativa 22/2019, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa),
publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado (DOE), contém o
calendário de vencimentos do IPVA 2020 e a tabela de valores a vigorar no
próximo ano.
Até setembro de 2019, a frota tributável no Pará era de 1.540.035
veículos, dos quais 1.495.727 foram tributados em 2018.
Descontos – Terão direito
ao desconto no IPVA 2020 proprietários de veículos que anteciparem o pagamento
do imposto até a data-limite da primeira parcela da antecipação do imposto, com
desconto de 15%, se o contribuinte não tiver multas de trânsito nos últimos
dois anos.
O desconto de 10% é para pagamento integral até a data-limite da primeira
parcela, nos casos em que o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano
anterior. Para as demais situações o desconto será de 5%, de acordo com o
Decreto Estadual 473/19.
No dia 06 de janeiro de 2020 vence o prazo para o recolhimento antecipado
do IPVA para carros com finais de placa 01 a 31, com desconto. Do total de IPVA
arrecadado, 50% ficam para o Estado e 50% são destinados ao município onde o
veículo é licenciado.
As alíquotas do IPVA no Pará são: 2,5% para automóveis, caminhonetes e
veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jet ski e veículos
aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus,
micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares.
Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos.
Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.
O pagamento antecipado do imposto estará disponível no site da Secretaria
da Fazenda, Portal de Serviços, a partir do próximo dia 2 de janeiro. Mais
informações estão disponíveis em 0800.725.5533 ou em http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/ipva-orientacoes/14652-ipva-2019
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