O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) contabilizou 255
obras públicas paralisadas em diversas regiões do estado, totalizando um
montante de R$ 901.023.979,68.
As informações são do relatório sobre a situação estadual elaborado pelo
TCM-PA a partir do trabalho de levantamento que está sendo feito em todo Brasil
sob a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), quando as
prefeituras informam aos Tribunais de Contas de cada estado as obras que estão
há mais de 90 dias sem medição.
As informações foram enviadas pelas prefeituras paraenses ao Tribunal de
Contas dos Municípios nos meses de fevereiro e março deste ano e, das 144
prefeituras, 75 responderam ao questionário online informando quantas obras
estavam paralisadas, os valores delas, principal fonte de recursos e outros
dados.
De acordo com o Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal,
departamento responsável pela coleta dos dados, o sistema continuará disponível
para que os órgãos executivos municipais respondam ao questionário digital.
PUBLICIDADE: POSTO
MARREIRO. ESTAMOS AO SEU DISPOR NO KM-ZERO. QUALIDADE É A NOSSA MARCA!
De acordo com relatório do TCM-PA, dos 75 municípios que responderam ao
questionário virtual, 59 informaram ter obras suspensas e apenas 16 não
apresentam empreendimentos públicos paralisados.
Do total de obras citadas no documento, a educação é a área com maior
número de obras paralisadas, chegando a 44.4%, o que representa a construção de
escolas, universidades, quadras de esporte e outros. Em segundo lugar está o
segmento de mobilidade urbana com 18,10%, entre vias, pontes e similares,
seguido pela saúde com 12% do total de obras paralisadas, abrangendo unidades
de saúde, por exemplo.
O relatório do TCM-PA revela ainda que os três municípios com o maior
número de obras paralisadas são Ananindeua, na região metropolitana de Belém
com 39 obras informadas, seguido de Prainha, na região do Baixo Amazonas com 18
obras, e Moju, no nordeste paraense, com 16 obras declaradas pela prefeitura.
PUBLICIDADE:
AUTO MECÂNICA CAMBRAIA – INJEÇÃO ELETRÔNICA; LIMPEZA DE BICOS; TROCA DE ÓLEO;
PEÇAS E ACESSÓRIOS. ESTAMOS NA AVENIDA NAZARÉ
Os municípios de Baião, Vitória do Xingu, Ipixuna do Pará, Belém,
Goianésia do Pará, Marabá e Medicilândia também informaram que estão com obras
públicas paralisadas e formam a lista das 10 cidades paraenses com maior volume
de empreendimentos suspensos há mais de 90 dias.
Quando são analisados os valores das obras paradas no Pará, o relatório
mostra que somente quatro municípios, com seis obras, acumulam
R$381.611.828,49, um total de 42,35% dos mais de R$900 milhões de recursos
públicos investidos em obras que estão suspensas até o momento.
A capital paraense aparece, nesta análise, em segundo lugar com
R$102.739.083,37 com as obras paradas da terceira etapa de urbanização da Vila
da Barca e a também urbanização da Bacia do Paracuri.
O terceiro lugar do ranking de
obras suspensas com maiores investimentos está com o município de Vitória do
Xingu, que declarou ao Tribunal R$23,5 milhões referentes à primeira etapa da
urbanização da Orla do Igarapé do Gelo. A população do município de Canaã dos
Carajás aguarda ainda a conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de
água, no valor declarado ao TCM-PA de R$22.772.433,83.
PUBLICIDADE - YARED
CONSTRUÇÃO - TEMOS MATERIAIS PARA A SUA CONSTRUÇÃO E REFORMA. CONTATO:
99147-8581. ACEITAMOS CARTÃO DE CRÉDITO
Ainda de acordo com o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios, 79%
das obras paralisadas no Pará têm recursos federais, o que representa 200
empreendimentos, e 11,5% têm verbas de convênio com governo estadual.
Além do relatório construído a partir de dados disponibilizados pelas
prefeituras, o TCM-PA dispõe de sistemas e canais de comunicação direta com a
sociedade e também órgãos públicos para garantir a efetividade das políticas
públicas. “O TCM oferece aplicativos para smartphones para qualquer cidadão
ficar de olho onde está sendo investido o dinheiro público, pois são as pessoas
que vivem diariamente a educação, a saúde, o abastecimento de água e outros
serviços prestados pelos municípios”, finalizou o presidente do TCM-PA. Fonte e TCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário