Olá! Anote aí: Papa Francisco publica legislação para o Vaticano contra abusos sexuais. Clic aqui

O papa publicou nesta sexta-feira uma lei sobre a prevenção e o combate à violência contra menores e pessoas vulneráveis, incluindo abuso sexual, que se aplica aos funcionários da Cúria e do Vaticano, bem como ao corpo diplomático.

Esta lei inclui um estatuto de prescrição de 20 anos para denúncia de atos de violência, um período que se aplica a partir dos 18 anos de idade para menores de idade agredidos.

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Um artigo prevê a obrigação de denúncia, exceto no caso do sacramento da confissão para os eclesiásticos.

A lei é acompanhada por um motu proprio explicativo – uma carta apostólica por iniciativa do papa – dedicada à “proteção de menores e pessoas vulneráveis” dentro da Cúria Romana e da Cidade do Vaticano.

“O Santo Padre deseja que – também graças a estas normas que dizem respeito ao Estado da Cidade do Vaticano e à Cúria Romana – que a Igreja seja cada vez mais uma casa segura para crianças e pessoas vulnerável”, indica um comunicado da Santa Sé.

Uma pessoa condenada por abusar de um menor ou de uma pessoa vulnerável deve ser “demitida do cargo”.

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Mas essa pessoa também deve receber ajuda psicológica e espiritual adequada para sua “reintegração social”, diz o papa.

Estas diretrizes para lidar com casos de abuso sexual são exigidas desde 2011 pela Santa Sé para conferências episcopais em todo o mundo. Fonte: Isto é!