A Secretaria de Estado
de Educação (Seduc) divulga o Calendário Escolar 2019 para as escolas da rede
pública estadual de ensino, válido nos 144 municípios paraenses. Segundo a
Portaria nº 56/2018 o calendário começará em 11 de março, e visa garantir o
cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por,
no mínimo, 200 dias de trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames
finais, quando houver.
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A Portaria estabelece
que “é facultado à Unidade de Ensino apresentar proposta de Calendário Letivo
diferenciado do Oficial, considerando as peculiaridades locais, climáticas, de
cada município”. Propostas nesse sentido podem ser tratadas diretamente com a
Secretaria Adjunta de Ensino da Seduc (Saen).
As escolas também podem
propor calendário diferenciado em decorrência de obras de reforma e/ou
ampliação das instalações, mediante encaminhamento de proposta à Secretaria
Adjunta de Ensino.
Pelo Calendário Escolar
das unidades da rede estadual de ensino, as atividades pedagógicas de 2019
terminarão em 30 de janeiro de 2020. O começo do ano letivo de 2020 está
previsto para 3 de março.
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A Portaria e o
Calendário Escolar 2019 estão disponíveis no Portal Seduc (www.seduc.pa.gov.br).
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