O Ministério Público Federal (MPF)
recorreu para aumentar as penas de dois diretores do Banco da Amazônia (Basa)
condenados por gestão fraudulenta de valores de correntistas e investidores. No
período de 2003 a 2004, José Carlos Bezerra e Carlos Alberto de Oliveira
transferiram, sem informar os titulares, valores da ordem de R$ 98 milhões para
carteiras de aplicação do Banco Santos.
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O dinheiro dos correntistas se
tornou indisponível depois da intervenção determinada pelo Banco Central na
instituição financeira.
Em sentença do último dia 5 de dezembro, o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4a Vara da Justiça Federal, condenou ambos a 7 anos de prisão em regime semiaberto e a pagar multas. “As consequências do crime denotam extrema gravidade, tendo em vista o prejuízo de R$ 98 milhões e o número de vítimas envolvidas, incluindo investimentos de municípios paraenses e de outros Estados, afetando inclusive a aposentadoria de diversos servidores”, diz a sentença.
Para o MPF, mesmo concordando com os termos da sentença, as penas devem ser aumentadas. Os dois réus, sem o conhecimento dos correntistas, transferiram a administração dos fundos, mudaram o perfil dos investimentos de conservador para agressivo, transformaram sem aviso títulos públicos em títulos privados e afetaram a aposentadoria inclusive de servidores do banco onde trabalhavam.
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Para o MPF, mesmo concordando com os termos da sentença, as penas devem ser aumentadas. Os dois réus, sem o conhecimento dos correntistas, transferiram a administração dos fundos, mudaram o perfil dos investimentos de conservador para agressivo, transformaram sem aviso títulos públicos em títulos privados e afetaram a aposentadoria inclusive de servidores do banco onde trabalhavam.
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Para o procurador Alan Rogério
Mansur Silva, recorreu e pede o aumento da pena para os dois condenados, a
culpa deles é “gravíssima”, pois, “livre e conscientemente, deixaram de
repassar informações aos interessados sobre a transferência dos recursos
captados para outra carteira sem a anuência da auditoria interna do Basa,
mantendo os investidores em erro, em afronta às instruções da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM)”. Relatórios da CVM, de comissão de inquérito e de
auditoria do Basa comprovam a prática de gestão temerária.
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Mesmo avisados pela auditoria
interna dos riscos de concentrar recursos no Banco Santos, os dois gestores
aumentaram ainda mais a exposição dos fundos do Basa ao chamado “risco Santos”.
Todo o conjunto de provas e até mesmo os depoimentos dos réus, argumenta o MPF,
indicam a necessidade de que eles recebam as penas máximas previstas para os
crimes cometidos, que podem chegar a 12 anos de prisão.
Fonte: Portal do MPF
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