O Ministério da Saúde
anunciou que repassará R$ 4,8 milhões para o Amazonas. Os recursos serão
aplicados para reduzir a espera da população que está na fila de espera de
cirurgias eletivas no estado. Em um ano foram realizados no Amazonas 2.563
procedimentos eletivos, ou seja, aquelas cirurgias sem caráter de urgência e
que são agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as
especialidades.
Ao todo, R$ 250 milhões
serão repassados para todo o país, conforme portaria publicada no Diário
Oficial da União, que prevê a realização de até 285 tipos de procedimentos
ambulatoriais e hospitalares da tabela SUS.
Os novos recursos devem
incentivar estados e municípios a organizarem mutirões de cirurgias eletivas,
diminuindo o tempo dos pacientes na fila de espera.
“A distribuição dos
recursos para o custeio da estratégia considerou os critérios populacionais
para que estados e municípios se organizem da melhor forma, definindo os
serviços de referência e a regulação do acesso da população a estes
estabelecimentos. As gestões devem utilizar os recursos para ampliar a oferta,
independentemente da rotina já existente nos serviços de saúde”, informou o
Ministério da Saúde.
Os recursos serão
transferidos por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) aos
estados e municípios, mediante produção apresentada.
As cirurgias eletivas
fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde no Sistema Único
de Saúde (SUS) e têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de recursos
destinados ao custeio de procedimentos de média e alta complexidade, enviados
de forma regular e automática a todos os estados e municípios brasileiros.
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