A população do Pará será beneficiada com R$ 10 milhões para reduzir a
espera de quem está na fila para cirurgias eletivas. O Estado realizou em um
ano 10.261 procedimentos eletivos, ou seja, aquelas cirurgias sem caráter de
urgência, agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as
especialidades.
No total, R$ 250 milhões serão repassados para todo o país, conforme portaria publicada no
Diário Oficial da União, que prevê a realização de até 285 tipos de procedimentos ambulatoriais e
hospitalares da tabela SUS. Os novos recursos devem incentivar estados e
municípios a organizarem mutirões de cirurgias eletivas, diminuindo o tempo dos
pacientes na fila de espera.
A distribuição dos recursos para o custeio da estratégia considerou os
critérios populacionais para que estados e municípios se organizem da melhor
forma, definindo os serviços de referência e a regulação do acesso da população
a estes estabelecimentos. As gestões devem utilizar os recursos para ampliar a
oferta, independentemente da rotina já existente nos serviços de saúde.
Os recursos serão transferidos por meio do Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação (FAEC) aos estados e municípios, mediante produção apresentada. As
cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde
no Sistema Único de Saúde (SUS) e têm financiamento assegurado pelo repasse
mensal de recursos destinados ao custeio de procedimentos de média e alta
complexidade, enviados de forma regular e automática a todos os estados e
municípios brasileiros. Fonte agência saúde.
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