Olá! Matéria publicada no Surubiu mostra a bagunça em torno da licitação da UBSF. Clic aqui

Manchete: Olá! Durma com barulho desses. Prefeito transforma a CPL em fantoche e estranhamente contrata consultoria para conduzir o certame para aquisição de uma UBSF.

O certame pregão presencial por menor preço para aquisição de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), em valor superior a dois milhões de reais oriundos de emenda concedida pelo deputado federal Nilson Pinto, acredite, vai para a quarta tentativa de conclusão recheada de mistérios.

Tudo começou na gestão do então secretário Vilson de Ávila em certame realizado no auditório da Secretaria de Cultura, suspenso por irregularidades na documentação das empresas. A segunda nas dependências do Poder Legislativo na gestão da ex-secretária Edna Silva, suspenso para adequações pontuais relativos aos documentos das duas concorrentes: ABSNAVAL CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA-ME, localizada na Travessa Cruzeiro 1.046, distrito de Icoaraci (Belém) e GUAJARÁ MÁQUINAS TRNSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA EPP, localizada na Travessa Nicolau Jorge 793, centro, Guajará Mirim (Rondônia) .

A terceira etapa foi realizada em 17/10/2018 nas dependências do Poder Legislativo, conduzida pela atual gestão da Semsa, a partir da qual, enveredou pelos becos e vielas da desconfiança popular e de parte dos membros do Poder Legislativo.

Anote aí, sem importar com a existência da comissão municipal permanente de licitação em pleno gozo do seu exercício, o governo via Secretária de Saúde, contratou, sem licitação; sem publicação no Diário Oficial da União (DOU) e sem registro junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), uma consultoria para conduzir em caráter especial o referido processo, situação que, por si só, anula o processo ou o torna fracassado. (foto: consultora e pregoeira e técnicos do governo).

A consultora da Comissão Especial constatou o cumprimento da documentação solicitada pelo pregoeiro anterior e habilitou as empresas ao certame. A partir de então, corretamente, anunciou abertura dos envelopes com as propostas de preços. No entanto, surpreendentemente, foi aberta vistorias de documentos, onde uma empresa fiscaliza a outra, ato ocorrido na etapa anterior.

A partir de então, embora habilitadas, as empresas enveredaram pela via recursal. A advogada da empresa ABSNaval  entregou a comissão de licitação e aos vereadores presentes ao certame, xerox com fotos, supostamente do escritório da concorrente localizado no município de Guajará Mirim e questionou a falta confiabilidade técnica e financeira da concorrente, que por sua vez, também procedeu a questionamentos quanto idoneidade da ABSNAVAL

A sessão pela quarta vez foi suspensa por cinco dias úteis para apresentação de recursos, ao final do prazo, com os recursos registrados junto a Comissão Municipal Permanente de Licitação, a consultora abrirá prazo para análise que, poderá ser igual ao dado para recebimento de documentos.

Como a questão é definida pela consultoria e não pela CMPL, a retomada das discussões (até o fechamento da edição), permanecia sem data e local definidos.

Chamou atenção, o fato de o certame não ter sido conduzido pela pregoeira; a concessão de vistoria na documentação das empresas depois de declaradas habilitadas, ato que ensejou tais recursos; de apenas parte da ata ter sido lida.

Com a ausência da Consultora a RSNEWS procurou a senhora Jana Siqueira secretaria de saúde para esclarecer a questão, no entanto, a mesma alegou está em reunião com um médico que, “diga-se de passagem” não estava em seu gabinete.

 A situação de jogar “pra cá e pra lá” poderá traduzir-se em grande prejuízo, principalmente, a camada mais necessita da sociedade, visto que, para a liberação de recurso ainda há um longo caminho a percorrer, a finalizar com assinatura de contrato pela Secretária de Saúde e a vencedora do certame.

Sobre a contratação de uma consultoria, ouvimos de membros do Governo, que tem também, por finalidade, eliminar a bagunça existente no setor. A maioria das pessoas e empresas a prestar serviços ao governo é idônea, porém, vítimas de interferências por interesses pessoais.

Em respeito à consultoria contratada cujo nome não foi divulgado, Oxalá as coisas sejam bem diferentes em relação ao seu trabalho, que acreditamos seja pela transparência pública.