O Ministério Público do Pará, por meio
da 2ª Promotoria de Justiça Militar, denunciou seis policiais militares que
integravam grupo criminoso instalado dentro da corporação, com envolvimento nos
crimes ocorridos na região metropolitana de Belém nos dias 20 e 21 de janeiro
desse ano, quando houve 28 homicídios com características de execução. Os PMs
estão presos preventivamente desde terça-feira (5) em Belém.
De acordo com a denúncia do promotor de
Justiça Militar Armando Brasil Teixeira, os seis policiais, liderados pelo Cabo
PM Heleno Arnaud Carmo de Lima, eram parte de uma verdadeira organização que no
lugar de combater a criminalidade, orquestrava e executava crimes, “em total
afronta ao Estado Constitucional e Democrático de Direito”.
Além do “cabo Leno”, foram denunciados
os cabos Romero Guedes Lima e Wesley Favacho Chagas, o subtenente Marcos
Antônio dos Santos Cardoso, e os soldados Reutman Coelho Spindola e Michel
Megaron Nascimento.
Os policiais foram enquadrados no
art.150 do Código Penal Militar- organização de grupo para a prática de
violência, além dos crimes de peculato (apropriar-se de dinheiro, valor ou
outro bem, em razão ao cargo que ocupa), furto simples e concussão- quando um
funcionário público exige vantagem indevida para si mesmo ou para outros,
aproveitando-se do temor provocado pelo exercício de sua função.
O inquérito foi instaurado após a morte
de 28 pessoas com características de execução, ocorridos entre os dias 20 e 21
de janeiro deste ano em Belém, Marituba e Ananindeua, seguidas ao assassinato
do soldado Rafael da Silva Costa, no dia 20/01, no bairro da Cabanagem.
As investigações revelaram conversas
telefônicas e de aplicativos, provas materiais e testemunhos que indicam que o
grupo colaborava com criminosos para a prática de arrombamentos, faziam ameaças
de mortes e intimidações por meio de áudios em aplicativos em troca de vantagem
econômica, e praticavam furtos a residências.
O cabo Heleno Arnaud fornecia armas de
fogo a terceiros, mediante pagamento. A investigação revela, até esta fase, que
o grupo armado liderado pelo cabo tem a participação em pelo menos dois
homicídios ocorridos nos dias 20 e 21 de janeiro.
Foram encontrados estojos de munição em
cenas de crimes, com códigos de rastreabilidade indicando aquisição pela PM.
A denúncia aponta a participação dos
denunciados em milícia e homicídio. O crime de milícia não está previsto no
Código Penal Militar, que prevê ainda que os crimes dolosos contra a vida
praticados por PMs contra civil, são de competência da justiça comum.
Por isso a promotoria requereu que os
autos sejam encaminhados à Justiça Comum Estadual para apuração.
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