O sexto batimento de
informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições
Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que
cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e
despesas de campanhas eleitorais
O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase
metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227
bilhões. No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória
de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões.
Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões,
chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do
mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões
Destaques
De acordo com o último relatório do TCU, dentre os indícios
de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral,
está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada
para campanha no valor de R$ 219 mil.
Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é
beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.
Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma
pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75
milhões, outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e o de um
prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além disso, o
número de doadores falecidos subiu para 290.
A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos
suspeitos chega a 259.968.
Parceria
As informações são resultados de um trabalho inédito de
cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos
órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir
crimes eleitorais no período de campanha.
Ao receber o documento, o Tribunal compartilhou imediatamente
o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno
de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE
em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão
disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até
cinco dias a partir do conhecimento do caso.
Por se tratarem de indícios de irregularidades que ainda
serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais
detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça
Eleitoral.
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