Fórum poderá afetar os trabalhos do Comea

De modo especial o que norteia o processo de continuidade pela organização e legalização de escolas. A questão gira em torno de dois pilares: A desestruturação do Fórum; e a eleição do Presidente do Conselho

O evento realizado nas dependências da danceteria Plata Forma, decorreu sobre três eixos: Base Nacional Comum Curricular; Ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Educação; e Eleição dos novos membros da corporação, contou com a participação do Secretário de Educação, de professores, diretores de escolas; coordenadores Pedagógicos; representantes de Pais; e sindicalistas dentre outros.

Titulares e suplentes foram empossados por decreto; Os titulares elegeram o professor Odair Soares, presidente e a professora Dulce Sá, vice presidente, que coordenaram as composições das câmaras internas: de educação infantil; de legislação e normas; e de planejamento e avaliação. Sua realização contou com apoio logístico da Secretaria de Educação via Fundo Municipal de Educação.

Eis as questões:

Primeira. Odair Soares, embora professor, no Conselho investido do mandato de vereador representa o Poder Legislativo! Aí brotam questionamentos: pode um político com mandato dirigir uma entidade de caráter pedagógico com essência ao controle social?

E mais, se assim permanecer e o vereador não consiga a reeleição, na presidência do Conselho Municipal de Educação entrará outro vereador ou haverá nova eleição para a função?

Eticamente, o político Odair Soares deveria liberar a função para o professora Dulce Sá vice presidente da corporação. A correta atribuição para equacionar o problema seria do Fórum Municipal de Educação, porém, está carregado de dúvidas.

Segunda: O Fórum Municipal de Educação instalado em 07 de maio de 2013 é o principal vetor a organização e legalização do setor como um todo, porém, desde sua instalação não passa por processo de revitalização, ao contrário, sua composição está deteriorada e sua estrutura funcional também, por abandono e falecimento de alguns de seus membros.

Entende-se que, suas atribuições são permanentes e a de seus membros temporárias, como também, que compete ao Secretário de Educação e ao presidente do Conselho, a iniciativa pela sua reorganização.

É evidente que o estágio atual prejudicará o processo de continuidade pelo Conselho, ou seja, suas deliberações estarão vulneráveis a anulação e consequentemente ao prejuízo pedagógico. Portanto, mãos a obra antes que seja tarde. Por: MQM