O Ministério da Saúde informa aos gestores e secretários municipais de
saúde que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$
5.035.876.082,68 referentes a recursos de ações e de custeio da saúde.
Os repasses são destinados ao Piso de Atenção Básica Variável, aos
Procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU) e às ações de assistência complementar dos estados e o
Distrito Federal (DF).
Do total, R$ 3,1 bilhões serão transferidos para a Atenção à Saúde da População para Procedimentos no Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC). Mais de R$ 978 milhões foram destinados ao Piso de Atenção Básica Variável (PAB), ao Custeio de Atenção à Saúde Bucal e ao Agente Comunitário De Saúde e Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde.
Do total, R$ 3,1 bilhões serão transferidos para a Atenção à Saúde da População para Procedimentos no Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC). Mais de R$ 978 milhões foram destinados ao Piso de Atenção Básica Variável (PAB), ao Custeio de Atenção à Saúde Bucal e ao Agente Comunitário De Saúde e Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde.
Outros R$ 144,3 milhões serão para a Assistência Financeira Complementar
aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias
e Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a
Vigilância em Saúde além de despesas diversas. A Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção Básica terá investimento de R$ 140 milhões.
Por fim, R$ 428,3 milhões foram transferidos ao Piso de Atenção Básica
(PAB Fixo) e ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), sendo que
desse montante, R$ 84, 3 milhões são exclusivos ao Samu.
Para Alenquer o teto de incremento é no valor de R$ 1.922.235,52. Do
total, R$ 1.428.960,00 pelo PAB Fixo e o restante, R$ 493.275,52 destina-se ao
PAB Variável. Fonte: CNM.
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